Módulo 22

CLT × PJ

A pergunta mais frequente do empresário, pelos dois lados: quanto CUSTA para a empresa e quanto SOBRA para a pessoa em cada formato — com o alerta de pejotização no lugar certo.

Custo TOTAL da empresa — CLT
R$ 14.336/mês
Custo da empresa — PJ (a nota)
R$ 12.000/mês
Líquido da pessoa — CLT (c/ 13º+férias)
R$ 6.744/mês
Líquido da pessoa — PJ
R$ 9.662/mês

O que a empresa paga no CLT

Salário brutoR$ 8.000
Provisões 13º + férias+1/3 (19,44%)R$ 1.555
FGTS 8% (sobre salário + provisões)R$ 764
Provisão multa FGTS (40% do FGTS)R$ 256
INSS patronal + RAT + terceiros (26,8%)R$ 2.561
Benefícios (VR/VT/plano)R$ 1.200
Custo total (1,79× o salário)R$ 14.336

O que sobra para a pessoa no PJ

Nota mensalR$ 12.000
DAS Simples (Anexo V, alíq. efetiva 15,5%)R$ 1.860
Contabilidade + taxasR$ 300
INSS do pró-labore mínimo (11% de R$ 1.621)R$ 178
Líquido PJ (R$ 2.918 vs CLT anualizado)R$ 9.662

No Anexo V, folha ≥ 28% da receita (fator R) derruba a alíquota — otimize o pró-labore do PJ no módulo 08.

Pejotização: onde mora o risco

  • Pejotização com subordinação, pessoalidade, habitualidade e horário = vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho (CLT, art. 3º) — passivo de anos de encargos + multas. PJ de verdade tem autonomia, pode se fazer substituir e atende mais clientes.
  • O STF valida a terceirização/contratação PJ LÍCITA (Tema 725 e ADPF 324) e vem cassando decisões que reconhecem vínculo automático — mas a fraude continua punível.
  • No líquido do PJ falta o 'colchão' do CLT: sem férias pagas, 13º, FGTS, multa, seguro-desemprego e estabilidade — o justo é a nota PJ ser 20-40% maior que o salário para equivaler.
  • Fator R (Anexo V → III com folha ≥ 28%): o PJ de serviços intelectuais quase sempre compensa pagar pró-labore maior — simule no módulo 08.
  • Valores 2026 verificados: INSS/IRPF com o redutor da Lei 15.270/2025; patronal 26,8% padrão (RAT varia 1-3% por CNAE).

nota ―Modelo de referência: RAT varia por CNAE (1-3%), IRRF do CLT sem dependentes, INSS empregado aproximado pela alíquota superior. Para proposta formal a pessoa/vaga específica, ajustar com o contador.